Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9...

#Questão 1117491 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, VUNESP, 2025, TJSP/SP, Psicólogo Judiciário

Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9 anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível violência sexual. Com base na Lei nº 13.431/2017, nesse caso, o psicólogo deve

aprofundar a investigação sobre a alegada violência sexual por algumas semanas, antes de informar as autoridades competentes.

realizar o depoimento especial durante a sessão, registrando as informações para apresentá-las formalmente às autoridades competentes.

entrar em contato com os pais imediatamente para confirmar as informações recebidas, antes de informar as autoridades competentes.

realizar um trabalho de mediação entre a criança e seus responsáveis para resolver o problema internamente, sem acionar autoridades externas.

comunicar o caso às autoridades competentes sem necessidade de autorização prévia dos pais para que o Ministério Público encaminhe as providências cabíveis.

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