De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

#Questão 1109224 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Direitos Fundamentais no ECA, Avança SP, 2025, Prefeitura de Caconde - SP, Inspetor de Alunos

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

A formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial.

Qualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável.

A legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA.

A aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais.

O horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.

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