De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

A A formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial. B Qualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável. C A legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA. D A aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais. E O horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.