Um contrato de obra pública prevê a construção de...

#Questão 1117396 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, ADM&A, 2025, Prefeitura de João Alfredo - PE, Engenheiro Civil

Um contrato de obra pública prevê a construção de uma ponte com custo estimado de R$ 5 milhões. Durante a execução, surge a necessidade de reforço estrutural não previsto no projeto básico, elevando o custo em 30%. De acordo com os princípios de orçamento público, essa alteração:

É vedada, pois ultrapassa o limite de 25% para aditivos.

Exige novo processo licitatório, independentemente da justificativa.

Pode ser autorizada, desde que justificada por fato imprevisível e aprovada pela autoridade competente.

É aceitável apenas se o contratado absorver o custo adicional.

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