Pode ocorrer a modificação de condicionantes e de...

#Questão 1116407 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FUVEST, 2025, USP, Engenheiro (especialidade: Arborização Urbana e Manejo Arbóreo)

Pode ocorrer a modificação de condicionantes e de medidas de controle e adequação de determinados empreendimentos e atividades que utilizem recursos florestais, bem como suspensão ou cancelamento de uma licença expedida. Nesse caso, apresenta-se a seguinte situação:

pode ocorrer a suspensão de uma licença ambiental em razão de decisão imotivada da administração pública.

pode ocorrer a modificação de uma licença ambiental em virtude da superveniência de graves riscos ambientais.

pode ocorrer o cancelamento de uma licença ambiental devido a correta descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.

pode ocorrer a suspensão de uma licença ambiental em razão da mudança de governo no executivo municipal.

pode ocorrer a modificação de condicionantes de uma licença ambiental em razão de um projeto econômico.

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