A seguir, são apresentadas algumas afirmações a...

#Questão 1116239 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, CESPE / CEBRASPE, 2025, AEB, Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Qualquer Área de Formação

A seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização.

• Federalismo é um sistema político em que o poder é dividido entre um governo central e governos regionais, tendo cada nível responsabilidades definidas.
• Descentralização envolve a transferência de autoridade e recursos do governo central para governos locais ou regionais, visando-se a maior eficiência e participação local.
• A descentralização pode ocorrer em qualquer tipo de sistema político, não sendo exclusiva do federalismo.
• O federalismo promove a autonomia regional, mas pode enfrentar desafios de coordenação entre os diferentes níveis de governo.

A partir dessas afirmações, assinale a opção correta.

A descentralização é mais eficaz em sistemas unitários que em sistemas federais.

No federalismo, o governo local determina suas camadas de autonomia em relação ao poder central.

O federalismo é uma forma de descentralização, mas a descentralização não é necessariamente federalismo.

A descentralização é um aspecto essencial do federalismo, mas o federalismo não implica necessariamente descentralização.

Federalismo e descentralização são conceitos equivalentes, já que ambos visam à distribuição de poder para governos locais.

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