De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, se um órgão...

#Questão 1116238 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, CESPE / CEBRASPE, 2025, AEB, Analista em Ciência e Tecnologia Júnior – Especialidade: Qualquer Área de Formação

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, se um órgão público decidir contratar diretamente profissional do setor artístico que seja consagrado pela opinião pública, a licitação será

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