Questão Q1110292
2025 Prefeitura de Bauru - SP Prefeitura de Bauru - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Segundo o art. 4º da LDB nº 9394/96, o dever do Estado...

Segundo o art. 4º da LDB nº 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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