Questão Q1110291
2025 Prefeitura de Bauru - SP Prefeitura de Bauru - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à...

O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo. Para a permanência do aluno na escola é fundamental: 

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