O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à...

#Questão 1110291 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Bauru - SP, 2025, Prefeitura de Bauru - SP, Agente Educacional - Inspetor de Alunos

O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo. Para a permanência do aluno na escola é fundamental:

zelar, junto aos governadores, pela frequência à escola.

zelar, junto ao presidente da república, pela frequência à escola.

zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

zelar, junto aos prefeitos, pela frequência à escola.

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