Questão Q1107296
2025 FACET Concursos Prefeitura de Pedro Velho - RN

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da...

O Art. 5º da CF/1988 assegura a inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade, da segurança e da propriedade. Qual hipótese a seguir está em conformidade com o princípio da proporcionalidade, considerando restrições a esses direitos?

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...