A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente...

#Questão 1106777 - Direito Civil, Direito das Obrigações, QUADRIX, 2025, CORE-RJ, Assistente Jurídico

A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil.

O juiz deve anular a cláusula penal.

O juiz não deve agir, com fundamento no pacta sunt servanda.

O juiz deve reduzir a multa por completo.

O juiz deve reduzir a multa em 50% de seu valor total.

O juiz deve reduzir equitativamente a multa.

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