1 Q1106777
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2025
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da aplicação de cláusula penal decorrente de inadimplemento de obrigação, em casos de multa manifestamente excessiva, assinale a opção que apresenta como o juiz deve prosseguir, quando provocado, nos moldes do Código Civil. 
2 Q1086394
Direito Civil Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.


Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.

3 Q1085858
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. 


Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente com o desempenho da obrigação principal. 

4 Q866796
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.


Na hipótese de condenação judicial em ação de danos morais decorrentes de responsabilidade extracontratual, a contagem dos juros da mora se inicia da data do evento danoso.

5 Q866324
Direito Civil Direito das Obrigações Inadimplemento das Obrigações
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

A possibilidade de o devedor purgar a mora depende da viabilidade do cumprimento da obrigação.