O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu...

#Questão 1103072 - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990, Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente, PS Concursos, 2025, Prefeitura de Passo de Torres - SC, Monitor Escolar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 101 apresenta medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma dessas medidas?

Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.

Orientação, apoio e acompanhamento temporários.

Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

Inclusão em programa de apoio socioeducativo ou de preparação para o trabalho.

Acolhimento institucional.

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