Concorrência N. 001/2025: Contratação de...

#Questão 1102927 - Legislação Federal, Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, INOVA, 2025, Prefeitura de Belém do Piauí - PI, Recepcionista

Concorrência N. 001/2025: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência Psicossocial - CAPS, em atendimento às necessidades da secretaria de saúde do município de Picos - PI.
TCE-PI. Mural de Licitações. Concorrência N. 001/2025. 2025. Disponível em: <https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033775>.

De acordo com o Decreto 9.203/2017, valor público é definido como

valores monetários gerados pela sociedade.

valores monetários apropriados por agentes privados.

produtos e resultados materiais, realizados pela administração pública, em função de atender às necessidades ou às demandas dos empresários.

produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público.

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