Questões sobre Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

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Listagem de Questões sobre Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

#Questão 1102927 - Legislação Federal, Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, INOVA, 2025, Prefeitura de Belém do Piauí - PI, Recepcionista

Concorrência N. 001/2025: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Convivência Psicossocial - CAPS, em atendimento às necessidades da secretaria de saúde do município de Picos - PI.
TCE-PI. Mural de Licitações. Concorrência N. 001/2025. 2025. Disponível em: <https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033775>.

De acordo com o Decreto 9.203/2017, valor público é definido como

valores monetários gerados pela sociedade.

valores monetários apropriados por agentes privados.

produtos e resultados materiais, realizados pela administração pública, em função de atender às necessidades ou às demandas dos empresários.

produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público.

#Questão 1102928 - Legislação Federal, Decreto nº 9.203 de 2017 - Política de Governança da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, INOVA, 2025, Prefeitura de Belém do Piauí - PI, Recepcionista

Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 2004, o Portal da Transparência do Governo Federal é um site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública do Brasil. Desde a criação, a ferramenta ganhou novos recursos, aumentou a oferta de dados ano após ano e consolidou-se como importante instrumento de controle social, com reconhecimento dentro e fora do país.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Portal da Transparência: o que é e como funciona. Disponível em: < https://portaldatransparencia.gov.br/sobre/o-que-e-e-como-funciona#:~:text= Lançado pela Controladoria-Geral da,à gestão pública do Brasil.>.

De acordo com o Decreto 9.203/2017, a governança pública é definida como

produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas às necessidades ou às demandas de interesse público.

Ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial, ocupantes de cargo de nível 6 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e presidentes e diretores de autarquias.

conjunto de mecanismos de liderança, estratégias e controles postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.

processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos.

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