Questão
Q1097174
A Lei Federal n.º 10.836/2004, que institui o Programa...
A Lei Federal n.º 10.836/2004, que institui o Programa Bolsa Família, possui interfaces com a política de educação e saúde por meio de condicionalidades. Analise:
I. A condicionalidade educacional, em geral, exige presença mínima na escola, reforçando a continuidade dos estudos pelas crianças e adolescentes atendidos.
II. As condicionalidades são meramente simbólicas, inexistindo supervisão por parte do poder público.
III. A contrapartida na saúde engloba vacinação e acompanhamentos de gestantes, fortalecendo ações preventivas.
IV. O descumprimento repetido das condicionalidades pode ocasionar advertências, bloqueio ou até cancelamento do repasse financeiro.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. A condicionalidade educacional, em geral, exige presença mínima na escola, reforçando a continuidade dos estudos pelas crianças e adolescentes atendidos.
II. As condicionalidades são meramente simbólicas, inexistindo supervisão por parte do poder público.
III. A contrapartida na saúde engloba vacinação e acompanhamentos de gestantes, fortalecendo ações preventivas.
IV. O descumprimento repetido das condicionalidades pode ocasionar advertências, bloqueio ou até cancelamento do repasse financeiro.
Estão CORRETAS as afirmativas:
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