Analise as afirmações sobre conceito e classificação...

#Questão 1097134 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, ADM&A, 2025, Prefeitura de João Alfredo - PE, Fiscal de Tributos

Analise as afirmações sobre conceito e classificação dos tributos:

I. Tributos dividem-se em impostos, taxas e contribuições de melhoria, além de empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
II. O fato gerador do imposto relaciona-se a uma atividade estatal específica, condicionada à prestação direta ao contribuinte.
III. As taxas exigem um serviço público indivisível, sem a possibilidade de medição do uso real pelo contribuinte.
IV. Empréstimos compulsórios carecem de hipótese de restituição ao sujeito passivo, ainda que previstos em lei.

Estão CORRETAS as afirmativas:

I, apenas.

I e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens