A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:

#Questão 1094563 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, FGV, 2025, MPU, Técnico do Administração

ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;

ao sucessor processual do beneficiário que não a tenha requerido em seu próprio favor;

à parte autora que não a tenha requerido na petição inicial de sua demanda;

à parte autora que seja estrangeira;

à parte autora que seja pessoa jurídica.

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