A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:

A ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular; B ao sucessor processual do beneficiário que não a tenha requerido em seu próprio favor; C à parte autora que não a tenha requerido na petição inicial de sua demanda; D à parte autora que seja estrangeira;
E à parte autora que seja pessoa jurídica.