Questão Q1090406
2025 CESPE / CEBRASPE TRF - 6ª REGIÃO

Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o...

Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.


Nas entidades de previdência complementar fechada, é assegurada a portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano na vigência do vínculo empregatício do participante com o patrocinador.

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