Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o...

#Questão 1090405 - Direito Previdenciário, Regimes da Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade

Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.


Os planos de benefícios das entidades de previdência complementar fechada devem, obrigatoriamente, ser oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores, incluídos, por equiparação, os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes de patrocinadores e instituidores. 

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