Questão
Q1087823
Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e...
Julgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Embora, segundo o ordenamento jurídico pátrio, as organizações religiosas não tenham personalidade jurídica, a elas é assegurada legitimidade processual, de modo que, assim como o condomínio e a massa falida, as referidas organizações podem ir a juízo em nome próprio para tutelar seus direitos.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...