Questão Q1086074
2025 CESPE / CEBRASPE ANM
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de...

Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo. 


Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.

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