Questão Q1084416
2025 CESPE / CEBRASPE Prefeitura de Aracajú - SE
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Licenciamento e licença ambiental Resoluções do CONAMA

No que se refere ao licenciamento de atividades...

No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsecutivo.


Uma avaliação de impacto ambiental pode ocorrer dentro ou fora de um processo de licenciamento ambiental, enquanto a confecção do estudo prévio de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) somente pode ocorrer dentro do processo de licenciamento ambiental.

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