Questão Q1078737
2025 CESPE / CEBRASPE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Julgue o próximo item com base na lei que institui a...

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013.  


São entidades competentes para a fiscalização da segurança de barragens aquela que outorga o direito de uso dos recursos hídricos e aquela que regula e fiscaliza as atividades minerárias para fins de disposição de rejeitos, independentemente das ações fiscalizatórias dos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...