Questão Q1078693
2025 CESPE / CEBRASPE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de...

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.  


Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento. 

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