Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de...

#Questão 1078693 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2025, IBAMA, Analista Ambiental - Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue o item a seguir.  


Nos casos de empreendimentos ou atividades públicas federais, compete ao IBAMA elaborar o relatório de impacto ambiental (RIMA) para fins de realização do procedimento de licenciamento. 

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