Questão Q1078683
2025 CESPE / CEBRASPE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à...

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. 


O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistorias e atos de fiscalização para conferência do estoque individual e condições de armazenamento do mercúrio. 

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