Questão Q1050624
2022 Avança SP Prefeitura de Louveira - SP
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Especial - Edital nº 01 • Prefeitura de Louveira - SP

De acordo com a LDB é incumbência dos estabelecimentos de

De acordo com a LDB é incumbência dos estabelecimentos de ensino notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de: 

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