A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata qu

#Questão 1050625 - Pedagogia, Legislação da Educação, Avança SP, 2022, Prefeitura de Louveira - SP, Professor de Educação Especial - Edital nº 01

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB relata que, entre outros, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. II - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. III - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
É correto o que se afirma em:

A) I e II, apenas.

B) I e III, apenas.

C) II e III, apenas.

D) I, II e III.

E) Nenhuns dos itens.

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