Questão de Legislação Especial Federal - Quadrix

A a natureza do processo educativo, a função social e os objetivos do Sistema Único de Ensino. B dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, bem como as competências específicas decorrentes.  C investidura em cada cargo, independentemente de aprovação em concurso público.  D garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal. E desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos pessoais.