Questão Q1026981
2022 CESPE / CEBRASPE ANP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3 • ANP

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o

Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. 


O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedimentares brasileiras é considerado parte integrante dos recursos petrolíferos nacionais. 

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