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A Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada
#Questão 1026379
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 11.977 de 2009 - Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – PMCMV
,
Avança SP
,
2022
,
Prefeitura de Amparo - SP
, Engenheiro Civil
A Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais, admitida ainda a execução de obras e serviços necessários à modificação de uso, como:
A) unidade nuclear.
B) imóvel validado.
C) oferta pública de recursos.
D) qualificação de imóveis urbanos.
E) requalificação de imóveis urbanos.
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