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A instauração de procedimento disciplinar para apurar con
#Questão 1025110
-
Legislação do Ministério Público
,
Lei Complementar nº 02, de 12 novembro de 1990 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe
,
CESPE / CEBRASPE
,
2022
,
MPE-SE
, Promotor de Justiça Substituto
A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de
A) requerimento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça.
B) prévia sindicância.
C) autorização de 1/3 dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.
D) mera existência de notícia de fato.
E) autorização concedida pela maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público.
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