Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso C

#Questão 1023657 - Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, VUNESP, 2022, TJ-RJ, Juiz Leigo

Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as partes, litisconsórcio passivo

A) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a todas as partes.

B) facultativo, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação à João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.

C) facultativo, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.

D) necessário, o processo deverá ser extinto com julgamento do mérito em relação a todas as partes.

E) necessário, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito em relação a João e deverá prosseguir quanto ao Estado do Rio de Janeiro.

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