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A Lei Complementar nº 94, de 03/11/1993, criou o...
#Questão 1105589
-
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
,
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
,
Instituto Consulplan
,
2025
,
TJ/RO
, Técnico Judiciário
A Lei Complementar nº 94, de 03/11/1993, criou o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e marque
V
para as verdadeiras e
F
para as falsas.
( ) Ao Tribunal de Justiça e a seus Órgãos Judiciários cabe tratamento de “Egrégio” e a todos os magistrados o de “Excelência”. Os membros do Tribunal de Justiça têm o título de “Desembargador”.
( ) O Tribunal de Justiça, com sede na Capital, é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e compõe-se, entre outros, dos seguintes órgãos: Tribunal Pleno, Conselho da Magistratura, Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça. A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU) são órgãos de apoio do Tribunal de Justiça.
( ) O Conselho da Magistratura Estadual, que se reúne ordinariamente uma vez por mês, compõe-se, entre outros: do Presidente do Tribunal de Justiça, do Vice-Presidente e do Corregedor-Geral de Justiça.
( ) O Juiz Substituto, cargo inicial da carreira da magistratura, exercerá jurisdição na Seção Judiciária para a qual for nomeado e residirá na respectiva sede.
Nos termos do COJE, Lei Complementar nº 94/1993, a sequência está correta em
A)
V, V, V, V.
B)
F, F, V, V.
C)
V, V, F, F.
D)
V, F, V, V.
E)
F, F, F, F.
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