De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acent

#Questão 1014404 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-TO, Defensor Público Substituto

De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de recursos especiais para que a pessoa portadora de anormalidade na função psicológica possa receber informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de atividade a ser exercida, é considerada

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