Questão Q1014404
2022 CESPE / CEBRASPE DPE-TO
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto • DPE-TO

De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acent

De acordo com preceitos legais, a redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de recursos especiais para que a pessoa portadora de anormalidade na função psicológica possa receber informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de atividade a ser exercida, é considerada

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