Nos termos vigentes da Lei Brasileira de Inclusão da Pesso

A Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar. B Oferta de profissionais de apoio escolar. C Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar. D Acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades inerentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino. E Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar.