De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que disp

#Questão 1012414 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Medidas de Proteção ao Idoso, FEPESE, 2022, Prefeitura de Chapecó - SC, Guarda Municipal - Edital nº 002

De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

A) É opção do Estado garantir a efetivação de políticas sociais que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

B) É obrigação do Estado garantir a efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

C) É obrigação das Organizações Não Governamentais garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

D) É opção da família garantir à pessoa idosa condições sanitárias que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

E) É obrigação da família e opção do Estado garantir à pessoa idosa ações que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

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