É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa

A a participação na vida política na forma da lei.  B direito de buscar refúgio ou auxílio com a ciência dos familiares. C o acesso à reabilitação a cargo de profissionais de saúde de qualquer especialidade.  D o direito de crença e culto religioso em estabelecimentos locais para evitar longos deslocamentos. E  o direito de ir e vir em acordo com a instituição asilar.