Sabendo que a obrigação tributária pode ser principal ou

#Questão 1001356 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2022, DPE-RS, Defensor Público

Sabendo que a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, julgue o item seguinte acerca dessas duas modalidades.

A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. 

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