Na análise do conceito de taxa, segundo as previsões cons

A A taxa não necessita de lei para ser instituída, podendo, mediante justificativa, ser instituída por ato do Poder Executivo. B A taxa pode ser instituída em face da valorização imobiliária decorrente de obra pública. C A taxa pode ser instituída por serviços prestados ao contribuinte, ou postos à sua disposição. D As taxas, segundo a Constituição Federal, devem ser sempre graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte. E Determinadas taxas podem ter a base de cálculo própria de imposto.