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#Questão 1001043 - Direito Tributário, Obrigação tributária, VUNESP, 2022, Prefeitura de Presidente Prudente - SP, Procurador Municipal - Edital nº 002

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

A) se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos.

B) é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária.

C) é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias.

D) é chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

E) a posição de sujeito ativo da obrigação tributária pode ser transferida mediante contrato, ajuste ou convênio.

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