Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é corr

A se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos. B é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária. C é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias. D é chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. E a posição de sujeito ativo da obrigação tributária pode ser transferida mediante contrato, ajuste ou convênio.