Sobre o tema de nulidades no processo penal, é incorreto a

#Questão 1000613 - Direito Processual Penal, Nulidades no Processo Penal, MPE-SP, 2022, MPE-SP, 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto

Sobre o tema de nulidades no processo penal, é incorreto afirmar:

A) sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura de carta, telegrama, pacote ou meio análogo.

B) no Plenário do Júri, a nulidade relativa ocorrida após a decisão de pronúncia deve ser arguida ao final do julgamento.

C) a falta ou vício da citação estará sanada, desde que o acusado compareça em juízo antes do ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la. O juiz ordenará, todavia, a suspensão ou o adiamento do ato, quando reconhecer que a irregularidade poderá prejudicar direito da parte.

D) constatado o excesso de linguagem na decisão de pronúncia do magistrado, incide nulidade.

E) no caso de nulidade relativa, nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa.

Navegue em mais questões