Questão Q1000195
2022 Avança SP Câmara Municipal de Sorocaba
Prova: Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo Câmara Municipal de Sorocaba

Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência dom

Para os efeitos da Lei 11340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:


I - no âmbito da _____, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

II - no âmbito da _____, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos itens. 

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