Arquivos mensais: setembro 2016

Direito das Famílias: evolução e modalidades familiares

Hoje será apresentada uma breve introdução ao direito das famílias, de forma a demonstrar sua origem, a evolução desse direito e as modalidades de família existentes em nosso ordenamento jurídico. O direito das famílias merece muita atenção dos estudantes de direito e concurseiros por ser um ramo mutável e que ainda sofre modificações. O que…

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Princípios dos contratos individuais e coletivos no direito do trabalho

Para o estudo do direito do trabalho o conhecimento de seus princípios são essenciais para nortear a matéria. O estudante deve tê-los em mente na hora da prova para ajudar na interpretação de qualquer questão, tanto de concurso público como da OAB. Princípios dos contratos individuais Princípios da proteção: este princípio subdivide-se em: 1.1.    Princípio…

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Lei Orçamentária Anual (LOA)

Após o estudo do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vamos analisar o orçamento em si, chamado de Lei Orçamentária Anual (LOA). Definição: Podemos elencar alguns pontos importantes no estudo da lei orçamentária: – um instrumento de execução orçamentária – planejamento de curto prazo – realiza aquilo que foi estabelecido previamente…

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Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Hoje, prosseguirei na explanação sobre os instrumentos orçamentários falando sobre a LDO. Conceito e objetivo Criada pela Constituição Federal, a LDO é considerada um plano tático de curto prazo que compreende as metas e prioridades da administração pública, que objetiva orientar a elaboração da lei orçamentária anual (servindo de limite para a elaboração da proposta…

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