Arquivos mensais: julho 2016

Classificação dos Agentes Públicos

Agente público é toda pessoa física que exerce, de forma transitória ou definitiva, com ou sem remuneração, alguma função pública. Veja a Classificação dos Agentes Públicos: Os agentes públicos subdividem-se em três espécies: Agente político Ocupam cargos de órgãos independentes e autônomos, de forma que não se subordinam a alguma autoridade. Nessa espécie de Classificação…

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Elementos e Classificação das Constituições

A Constituição pode ser entendida como um conjunto de normas constitucionais que regulam a estrutura do Estado e adaptam-se à realidade social. Neste artigos abordaremos principalmente sobre Classificação das Constituições. A constituição é formada por: Preâmbulo: parte que antecede o texto constitucional. Serve para apresentar e definir as intenções do Constituinte. STF: o preâmbulo é fonte…

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