Questões de Direito Processual Penal de Criminologia

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VUNESP - Polícia Civil - SP - Delegado de Polícia - 2014
Direito Processual Penal / Criminologia

A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata-se das teorias

a) indutiva e dedutiva.
b) do consenso e do conflito.
c) absoluta e relativa.
d) moderna e contemporânea.
e) abstrata e concreta.

VUNESP - Polícia Civil - SP - Delegado de Polícia - 2014
Direito Processual Penal / Criminologia

Um dos primeiros autores a classificar as vítimas de um crime foi Benjamin Mendelsohn, que levou em conta a participação das vítimas no delito. Segundo esse autor, as vítimas classificam-se em _______________; vítimas menos culpadas que os criminosos;________________ ; vítimas mais culpadas que os criminosos e ____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

a) vítimas inocentes & vítimas inimputáveis & vítimas culpadas
b) vítimas primárias & vítimas secundárias & vítimas terciárias
c) vítimas ideais & vítimas tão culpadas quanto os criminosos & vítimas como únicas culpadas
d) vítimas tão participativas quanto os criminosos & vítimas passivas & vítimas colaborativas quanto aos criminosos
e) vítimas passivas em relação ao criminoso & vítimas prestativas & vítimas ativas em relação aos criminosos

VUNESP - Polícia Civil - SP - Delegado de Polícia - 2014
Direito Processual Penal / Criminologia

A obra O homem delinquente, publicada em 1876, foi escrita por

a) Cesare Lombroso.
b) Enrico Ferri.
c) Rafael Garófalo.
d) Cesare Bonesana.
e) Adolphe Quetelet.

FUNCAB - PC - ES - Perito em Telecomunicações - 2013
Direito Processual Penal / Criminologia

Exceto quando os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes deste prazo, a autópsia deverá ser realizada pelo menos:

a) 4 (quatro) horas após o óbito.
b) 6 (seis) horas após o óbito.
c) 8 (oito) horas após o óbito.
d) 12 (doze) horas após o óbito.
e) 24 (vinte e quatro) horas após o óbito.

FMP - DPE - RO - Defensor Público Substituto - 2010
Direito Processual Penal / Criminologia

Acerca da prisão no processo penal brasileiro, analise as seguintes situações:

SITUAÇÃO 1: O gerente de um estabelecimento comercial, suspeitando de que um empregado esteja subtraindo valores, em determinado dia, coloca-o deliberadamente, no caixa da loja e dirige-se para ambiente distinto, onde, juntamente com um policial, fica a observá-lo. No momento em que referido empregado apropria-se de valores do caixa, sendo essa ação percebida pelo gerente e pelo policial, é ele preso em flagrante.

SITUAÇÃO 2: A autoridade policial, por meio de interceptação telefônica judicialmente autorizada, toma ciência de que, em determinado local, haverá o descarregamento de grande quantidade de drogas ilícitas, transportada em um caminhão, camuflada entre outras mercadorias. Dirigindo-se ao lugar, ficam os policiais de prontidão. Chegando o veículo e iniciada a retirada do material transportado, aproximam-se os policiais, ocasião em que constatam a procedência da informação. Nesse contexto, é dada voz de prisão em flagrante aos envolvidos.

Nesse contexto, é possível afirmar que

a) A SITUAÇÃO 1 implica flagrante provocado, não podendo subsistir; a SITUAÇÃO 2 importa em flagrante esperado, sendo válida a prisão.
b) A SITUAÇÃO 1 implica flagrante esperado, sendo válida a prisão; a SITUAÇÃO 2 importa em flagrante provocado, não podendo subsistir.
c) A SITUAÇÃO 1 e a SITUAÇÃO 2 são formas de prisão em flagrante válidas, podendo subsistir e, salvo irregularidade posteriores na lavratura dos respectivos autos, habeis à homologação judicial.
d) A SITUAÇÃO 1 e a SITUAÇÃO 2 são formas de prisão em flagrante inválidas, não podendo subsistir, devendo ser relaxadas. Ambas caracterizam flagrantes provocados.
e) A SITUAÇÃO 1 implica flagrante forjado, não podendo subsistir; a SITUAÇÃO 2 importa em flagrante esperado, sendo válida a prisão.

FMP - DPE - RO - Defensor Público Substituto - 2010
Direito Processual Penal / Criminologia

Em relação às citações e intimações, considere as seguintes assertivas:

I. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, e respondendo ele por crime inafiançável, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
II. De acordo com o Código de Processo Penal, sendo certificado pelo oficial de justiça, no cumprimento de carta precatória citatória, que o réu se encontra residindo em endereço certo, porém em localidade pertencente à jurisdição distinta, deve o juiz deprecado encaminhar a carta precatória a essa localidade para cumprimento, independente de prévia devolução ao juiz deprecante. Trata-se, nesse caso, da chamada carta precatória itinerante.
III. Na atualidade, é admitida, no processo penal, a citação por hora certa, que tem lugar na hipótese em que o réu, presumidamente, oculta-se para evitar a citação.
IV. De acordo com o Código de Processo Penal, o processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado. Em termos práticos, isso significa que, daí em diante, apenas seu advogado será comunicado dos atos processuais, pois ele, réu, não será intimado para qualquer outro termo da ação penal, inclusive em relação à sentença condenatória.

Neste contexto, é correto afirmar que estão corretas apenas as afirmativas

a) I e IV.
b) II e III.
c) I e III.
d) I e II.
e) III e IV

FMP - DPE - RO - Defensor Público Substituto - 2010
Direito Processual Penal / Criminologia

Em relação às ações autônomas de impugnação, assinale a afirmativa correta.

a) Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante nos Tribunais Superiores, as pessoas físicas podem ser pacientes do habeas corpus, sendo, também, admitida a sua impetração em favor de pessoas jurídicas.
b) Compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de habeas corpus contra decisão de Turma Recursal de Juizados Especiais Criminais
c) Entendem os Tribunais Superiores que, sob pena de supressão de instância, é incabível habeas corpus contra o indeferimento de medida liminar no âmbito de outro habeas anteriormente impetrado, salvo em casos de flagrante ilegalidade ou de teratologia da decisão impugnada.
d) Segundo orientação consolidada, descabe mandado de segurança criminal para buscar a exclusão do nome do indivíduo dos registros de antecedentes criminais quando o inquérito policial instaurado contra si foi arquivado, ou quando foi ele absolvido por sentença penal transitada em julgado.
e) A revisão criminal das sentenças condenatórias proferidas em processos findos (trânsitos em julgado) pode ser ajuizada em qualquer tempo, mesmo após cumprida ou extinta de qualquer modo a pena imposta ao réu, desde que antes de sua morte.

FMP - DPE - RO - Defensor Público Substituto - 2010
Direito Processual Penal / Criminologia

Em relação a execução penal, assinale a alternativa correta.

a) De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para efeito de progressão de regime do reeducando que cumpre pena pela prática de crime hediondo, o juízo da execução penal poderá determinar, fundamentadamente, a realização de exame criminológico para o fim de verificar se estão presentes os requisitos subjetivos que autorizam a concessão do benefício.
b) Não foi recepcionada pela Constituição Federal, segundo a orientação do Excelso Pretório, a disposição do art. 127 da Lei de Execuções Penais, no sentido de que o apenado punido pela prática de falta grave perde o tempo remido, iniciando-se novo período a partir da data da infração disciplinar.
c) A regressão de regime carcerário pela prática de falta grave, quando esta consistiu em evasão do sistema penitenciário, independe de prévia oitiva do condenado pelo juízo das execuções penais, não importando se essa transferência para o regime mais gravoso foi meramente cautelar, ou se ocorreu a título definitivo
d) O uso e porte de aparelho celular dentro do estabelecimento prisional, segundo as regras da Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84), não constitui infração disciplinar de natureza grave.
e) É posição majoritária nos Tribunais Superiores a de que a exigência do cumprimento de dois quintos da pena imposta, para os apenados primários, e de três quintos, aos reincidentes, trazida pela Lei n.º 11.464/2007 como requisito objetivo para a progressão de regime, deve retroagir para alcançar os condenados por crimes hediondos antes da sua entrada em vigor.

CESPE - Polícia Civil - RN - Agente de Polícia Civil Substituto - 2009
Direito Processual Penal / Criminologia

Acerca de criminalística, assinale a opção correta.

a) A necrópsia será feita, pelo menos, seis horas depois do óbito, e o perito não pode realizá-la antes desse prazo.
b) Em crimes que deixem vestígios materiais, deve haver sempre exame de corpo de delito e os peritos devem, pessoalmente, analisar o rastro deixado.
c) O exame de corpo de delito é uma das espécies de prova pericial constatatória da materialidade do crime investigado.
d) No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que lhe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mesmo que em lugar certo, esta última diligência não pode ser feita por precatória.
e) Na prova direta, exige-se um raciocínio, com formulação de hipóteses, exclusões e aceitações, para a conclusão final.

FMP - MPE - MS - Promotor de Justiça Substituto - 2009
Direito Processual Penal / Criminologia

Assinale a afirmativa correta.

a) No caso de o Ministério Público entender por dispensar a instauração de inquérito policial, o prazo para o oferecimento de sua ação penal tem início com a prática do fato delituoso.
b) O inquérito policial é instrumento de investigação cuja presença é obrigatória somente nos crimes de natureza pública incondicionada.
c) O inquérito policial é instrumento de investigação cuja presença é obrigatória em todos os crimes de natureza pública.
d) No caso de o Ministério Público entender por dispensar a instauração de inquérito policial, o prazo para o oferecimento de sua ação penal tem início com o recebimento das peças de informação ou a representação do ofendido.
e) O inquérito policial é instrumento de investigação cuja presença é obrigatória em todos os crimes, seja de natureza pública ou privada.

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