Questões de Direito Processual do Trabalho de Agravo

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FCC - TRT 19ª - Analista Judiciário - 2014
Direito Processual do Trabalho / Agravo

No tocante ao agravo de petição, considere:

I. Se a execução já estiver garantida pela penhora, não caberá depósito recursal.
II. Para interposição do agravo de petição o agravante deverá recolher as custas processuais pertinentes, sob pena de deserção do referido recurso.
III. O agravo de petição, em regra, suspenderá a execução, tratando-se de reclamação trabalhista em trâmite pelo rito ordinário.
IV. É incabível o agravo de petição quando interpostos embargos de terceiro na fase de conhecimento de reclamação trabalhista.

Está correto o que consta APENAS em

a) III e IV.
b) II e III.
c) I e IV.
d) I e II.
e) I, III e IV.

FCC - TRT 19ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2014
Direito Processual do Trabalho / Agravo

Considere as seguintes hipóteses:

I. Sentença homologatória de cálculo.
II. Despacho que autoriza o levantamento dos depósitos recursais.
III. Sentença que julga os embargos à execução.
IV. Sentença proferida em embargos à arrematação.

É cabível agravo de petição nas hipóteses

a) I, II, III e IV.
b) II e IV, apenas.
c) I, III e IV, apenas.
d) II, apenas.
e) I e III, apenas.

TRT 1ª - TRT 1ª - Juiz do Trabalho - 2012
Direito Processual do Trabalho / Agravo

Quanto aos agravos no processo do trabalho, é correto afirmar que:

a) O agravo de petição é recurso próprio para impugnar decisões na fase do processo de conhecimento, em se tratando de ação incidental de embargos de terceiro.
b) O agravo de instrumento é recurso aviado contra decisões interlocutórias em geral.
c) O agravo regimental está somente previsto nos regimentos internos dos Tribunais.
d) O agravo retido interposto por peça autônoma é possível, tendo em vista que as decisões interlocutórias não são impugnáveis.
e) Cabe agravo de instrumento contra decisões que denegarem seguimento a recursos ordinário, de revista, extraordinário, adesivo, de petição e do próprio agravo de instrumento.

TRT 1ª - TRT 1ª - Juiz do Trabalho - 2012
Direito Processual do Trabalho / Agravo

Quanto aos agravos, no processo do trabalho, é correto afirmar que:

a) O agravo de petição é recurso próprio para impugnar decisões na fase do processo de conhecimento, em se tratando de ação incidental de embargos de terceiro.
b) O agravo de instrumento é recurso aviado contra as decisões interlocutórias em geral.
c) O agravo regimental está somente previsto nos Regimentos Internos dos Tribunais.
d) O agravo retido é possível no processo do trabalho, tendo em vista que as decisões interlocutórias são impugnáveis.
e) Cabe agravo de instrumento contra decisões que denegarem seguimento a recurso ordinário, de revista, extraordinário, adesivo, de petição e do próprio agravo.

FCC - Prefeitura de João Pessoa - Procurador do Município - Classe A - 2012
Direito Processual do Trabalho / Agravo

No ato de interposição do Agravo de Instrumento o depósito recursal

a) corresponderá a 50% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
b) não é devido por ausência de previsão específica na Consolidação das Leis do Trabalho.
c) não é devido por ausência de previsão constitucional e legal, bastando o pagamento das custas processuais na sua integralidade.
d) corresponderá à totalidade do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
e) corresponderá a 70% do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.

FCC - TRT 23ª - Analista Judiciário - Judiciária - 2011
Direito Processual do Trabalho / Agravo

NÃO caberá Agravo de Instrumento da decisão que

a) denegar seguimento ao Recurso de Revista.
b) denegar seguimento ao Recurso Ordinário.
c) impugnar decisão concessiva de Medida Liminar.
d) denegar seguimento ao Recurso Adesivo.
e) denegar seguimento ao Agravo de Petição.

FCC - Pref- Teresina - Procurador Municipal - 2010
Direito Processual do Trabalho / Agravo

Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá

a) novo embargo no prazo de 8 dias.
b) agravo de instrumento.
c) agravo de petição.
d) agravo regimental.
e) recurso de revista.

FCC - TRT 7ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2009
Direito Processual do Trabalho / Agravo

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento.

I. Caberá Agravo de Instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisão que denegar seguimento a Recurso Ordinário.
II. O Agravo de Instrumento será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.
III. O Agravo de Instrumento interposto contra o despacho que não receber Agravo de Petição, suspende a execução da sentença.
IV. O prazo para interposição de Agravo de Instrumento é de oito dias.

É correto o que se afirma em:

a) III e IV, apenas.
b) I, II e IV, apenas.
c) I, II e III, apenas.
d) I, II, III e IV.
e) I e III, apenas.

FCC - TRT 7ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2009
Direito Processual do Trabalho / Agravo

As hipóteses de cabimento de Agravo Regimental vêm sempre previstas

a) no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
b) na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.
c) no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.
d) na Consolidação das Leis do Trabalho, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de cinco dias.
e) na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.

FCC - TRT 7ª - Técnico Judiciário - Administrativa - 2009
Direito Processual do Trabalho / Agravo

Da decisão proferida na fase de execução caberá, ao Tribunal Regional do Trabalho, desde que o recorrente delimite, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, Agravo

a) de Petição, no prazo de dez dias.
b) de Petição, no prazo de oito dias.
c) Regimental, no prazo de oito dias.
d) de Instrumento, no prazo de oito dias.
e) de Instrumento, no prazo de dez dias.



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