Questões de Direito Financeiro de Créditos

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FCC - TCM - GO - Auditor Conselheiro Substituto - 2015
Direito Financeiro / Créditos

Os créditos suplementares e especiais podem ser financiados por,

a) saldo orçamentário, superávit econômico do ano anterior, transposições, remanejamentos e transferências.
b) superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do ano anterior, superávit constatado na Demonstração das Variações Patrimoniais, excesso de arrecadação no exercício corrente.
c) Ativo Real Líquido do ano anterior, operações de crédito, recursos de anulação de créditos orçamentários.
d) superávit orçamentário do exercício pretérito, recursos provenientes da anulação de outras dotações, operações de crédito.
e) superávit financeiro do ano anterior, recursos decorrentes de gastos rejeitados pelo Legislativo, receitas arrecadadas em excesso no atual exercício.

CESPE - DPF - Agente Administrativo - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Em relação a créditos adicionais, receita, despesa pública, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

A classificação da receita quanto à natureza visa identificar a origem do recurso que ingressa nos cofres públicos segundo o fato gerador, servindo para análise do impacto dos investimentos governamentais na economia.

CESPE - DPF - Agente Administrativo - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Em relação a créditos adicionais, receita, despesa pública, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

É possível que determinada despesa de pessoal relativa ao exercício de 2012, cujo pagamento tenha sido exigido por um servidor em 2013, exercício no qual tenha sido empenhada, seja considerada restos a pagar de 2012 e despesa orçamentária de 2013.

CESPE - DPF - Agente Administrativo - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Em relação a créditos adicionais, receita, despesa pública, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, julgue os itens seguintes.

Na execução do orçamento, as dotações inicialmente aprovadas na LOA podem revelar-se insuficientes para a realização dos programas de trabalho, caso em que poderá haver a abertura de créditos especiais destinados à conclusão dos programas, após autorização legislativa.

FCC - ALE - PE - Consultoria Legislativa - Orçamento Público e Dese - 2014
Direito Financeiro / Créditos

A Lei Federal nº 4.320/64 define créditos adicionais como as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária. Os referidos créditos podem ser

a) extraordinários, destinados a reforço de dotação orçamentária.
b) suplementares, destinados a despesas urgentes e imprevistas.
c) especiais, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
d) redutores, provenientes da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.
e) excedentes, provenientes de excesso de arrecadação ou superávit financeiro.

FGV - SEGEP - MA - Auditor do Estado - P2 - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Os créditos adicionais, que dependem de autorização legislativa prévia para sua abertura, são denominados

a) suplementares e extraordinários.
b) especiais e complementares.
c) complementares e suplementares.
d) especiais e extraordinários.
e) suplementares e especiais.

CESPE - TJ - CE - Analista Judiciário - Administração - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Suponha que determinado crédito tenha sido aberto por meio de Medida Provisória. Neste caso, assinale a opção com a denominação correta da operação realizada.

a) orçamentário
b) suplementar
c) extraordinário
d) adicional
e) especial

FCC - TRF 3ª - Contadoria - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Existe a possibilidade de que o orçamento do TRF da 3ª Região não tenha computadas ou tenha insuficientemente dotadas autorizações para determinadas despesas. Nesse caso, a Lei nº 4.320/64 prevê como solução a abertura de créditos adicionais, que podem ser classificados em suplementares, especiais e extraordinários. É regra atinente aos créditos adicionais:

a) são extraordinários os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
b) são especiais os destinados a reforço de dotação orçamentária.
c) os créditos suplementares, especiais e extraordinários deverão ser autorizados por lei.
d) consideram-se recursos disponíveis para a abertura de créditos suplementares os resultantes de anulação parcial de dotação orçamentária.
e) a abertura de crédito adicional destinado à despesa urgente e imprevista em caso de calamidade pública independe de ciência ao Poder Legislativo. __ _

CESPE - TJ - CE - Analista Judiciário - Ciências Contabeis - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Suponha que determinado crédito tenha sido aberto por meio de Medida Provisória. Neste caso, assinale a opção com a denominação correta da operação realizada.

a) suplementar
b) extraordinário
c) adicional
d) especial
e) orçamentário

IADES - TRE - PA - Analista Judiciário Área Administrativa - 2014
Direito Financeiro / Créditos

Acerca dos tipos de créditos orçamentários, é incorreto afirmar que

a) o crédito extraordinário é destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
b) são classificados em: suplementares, especiais e extraordinários.
c) é vedada a autorização de créditos ilimitados, mesmo que extraordinários.
d) os créditos orçamentários tem vigência adstrita ao exercício em que foram abertos, jamais sendo vedada a sua prorrogação.
e) a autorização para abertura de créditos suplementares é prévia, podendo ser incluída na própria lei de orçamento ou em lei especial.



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