Questões de Direito Civil de Provas

Pesquise mais Questões de Direito Civil de Provas abaixo,

VUNESP - Polícia Civil - Delegado - 2014
Direito Civil / Provas

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.

a) A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que a testemunha não seja única.
b) No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.
c) Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.
d) Não é lícita a recusa de prestar depoimento que leve à desonra própria, de seu cônjuge, parente ou amigo íntimo.
e) Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.

FCC - TRF 3ª - Técnico Judiciário - 2014
Direito Civil / Provas

De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão

a) é irrevogável.
b) não pode ser anulada se decorreu de erro de fato.
c) é revogável mediante termo expresso.
d) é revogável por qualquer meio inequívoco de ex pressão da vontade.
e) é revogável se imediata e na presença de no mínimo duas testemunhas idôneas.

VUNESP - TJ - RJ - Juiz - 2013
Direito Civil / Provas

Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.

a) A utilização da prova exclusivamente testemunhal independe do valor do negócio jurídico que está sob discussão.
b) Não se admitirá a prova testemunhal prestada por aquele que, por seus costumes, não for digno de fé.
c) Não se admitem as presunções, que não as legais, nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
d) Não se admitirá o depoimento de cônjuge, como testemunha, nem mesmo para depor sobre fatos que somente ele conheça.

FCC - DPE - AM - Defensor - 2013
Direito Civil / Provas

Em relação à prova é correto afirmar que

a) a recusa ao exame de DNA, quando ordenado pelo juiz, gera presunção relativa de paternidade.
b) os fatos jurídicos não podem ser provados por presunção.
c) é sempre nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova.
d) o interrogatório das partes não pode ser determinado de ofício.
e) os documentos podem ser juntados a qualquer momento ao processo, sejam novos ou não. Atenção: Para responder às questões de números 30 a 32 considere o caso abaixo. Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe.

CESPE - MPE - RO - Promotor de Justiça Substituto - 2013
Direito Civil / Provas

Em relação às provas no direito civil, assinale a opção correta.

a) Não tem eficácia a confissão feita por menor de dezesseis anos de idade.
b) A vedação à admissão de prova exclusivamente testemunhal em determinado caso não impede que o juiz se utilize da presunção simples.
c) Ao contrário da testemunha impedida, a testemunha suspeita pode ser ouvida como informante do juízo.
d) Arquivos eletrônicos não são aceitos como provas documentais.
e) À confissão não se aplica a proibição de comportamento contraditório.

FCC - MPE - AL - Promotor de Justiça de 1ª Entrância - 2012
Direito Civil / Provas

Analise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro:
I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francês, que desconhece a língua nacional, para lavratura de uma escritura pública, que será dotada de fé pública e fará prova plena, o tabelião, entendendo o idioma francês de Henri, poderá lavrar a escritura, independentemente de tradutor público para servir de intérprete.
II. Rodrigo, em ação de investigação de paternidade movida por Sheila, representada por Priscila, sua genitora, se recusa a se submeter à perícia médica ordenada pelo juiz. Neste caso, a recusa induz presunção absoluta da veracidade da prova que se pretendia obter com o exame.
III. Mirela e Rafael celebram um instrumento particular de compra e venda de um imóvel situado na cidade de Maceió e optam por não registrá-lo no momento. A eficácia deste instrumento se dá entre as partes e, também, perante terceiros.

Está correto o que se afirma em

a) I, apenas.
b) I, II e III.
c) III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I e II, apenas.

CESPE - DPE - SE - Defensor Público Substituto - 2012
Direito Civil / Provas

No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.

a) Segundo estatui o Código Civil brasileiro, ninguém está obrigado a produzir prova contra si; portanto, à pessoa é garantido o direito de se negar a submeter-se a exame médico necessário, sem qualquer consequência.
b) Os contratos firmados por instrumento particular feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, provam as obrigações convencionais, independentemente do seu valor, e os seus efeitos se operam em relação a terceiros, independentemente de qualquer registro.
c) A confissão, ato irrevogável, pode ser anulada se decorrer de erro de fato ou de coação e não terá eficácia se provier de quem não seja capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.
d) A lei impede que sirvam como testemunhas aquele que tiver interesse no litígio e o amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes, podendo, contudo, o juiz, à sua conveniência, determinar o depoimento dessas pessoas.
e) Em se tratando das obrigações provenientes de contrato, não se admite, ainda que subsidiariamente, a prova testemunhal caso o valor do negócio jurídico ultrapasse, na ocasião da celebração do contrato, o décuplo do maior salário mínimo vigente no país.

FCC - TRF 5ª - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012
Direito Civil / Provas

A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. De acordo com o art. 215 do Código Civil, NÃO constitui requisito necessário da escritura pública:

a) Data e local de sua realização.
b) Reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas.
c) Reconhecimento da identidade e capacidade do tabelião que lavrou o ato.
d) Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência das partes e demais comparecentes, com a indicação, quando necessário, do regime de bens do casamento, nome do outro cônjuge e filiação.
e) Manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes.

FCC - TRF 5ª - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2012
Direito Civil / Provas

Considere:
I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
II. A parte que comparecer à lavratura de escritura pública sem documento não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas não têm a mesma força probante da escritura pública.

Está correto o que consta em

a) II e III, apenas.
b) I, II e III.
c) I e II, apenas.
d) I, apenas.
e) II, apenas.

CESPE - TJ - CE - Juiz Substituto - 2012
Direito Civil / Provas

Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.

a) No caso de fraude contra credor, a má-fé não pode ser presumida.
b) Se a prova for obtida ilicitamente, será vedado ao juiz permitir sua utilização.
c) O fato de uma pessoa ter sido testemunha em determinado contrato não constitui impedimento para ela testemunhar em juízo.
d) Caso o declarante se equivoque sobre a natureza do negócio jurídico, a confissão poderá ser revogada.
e) Cópia autenticada de título de crédito é considerada prova hábil quando perdido o título.



Seja aprovado em 1 ano Conheça o método para ser aprovado em Concurso Público

Estude Grátis é uma simples e poderosa ferramenta que lhe ajudará a passar nos melhores Concursos Públicos. São milhares de Questões de Concurso para você filtrar e estudar somente aqueles temas que estão especificados em seu Edital.