Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9431 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Hierarquia e Aplicação das Leis


A norma constitucional que estabelece a liberdade quanto ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão constitui norma de eficácia plena.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9432 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Princípios Fundamentais


A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, do Distrito Federal e dos territórios.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9433 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Princípios Fundamentais


De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), todo o poder emana do povo, que o exerce exclusivamente por meio de representantes eleitos diretamente.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9434 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Técnico Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Princípios Fundamentais


Constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais a concessão de asilo político, vedada a extradição.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9435 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Judiciário - Diversos


Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as ações oriundas da relação de trabalho devem ser julgadas pela justiça do trabalho, excluídas as que envolvam os entes de direito público externo e da administração pública direta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9436 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Judiciário - Diversos


O Ministério Público brasileiro é composto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. O Ministério Público do Trabalho é um dos ramos do Ministério Público Federal.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9437 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Poder Judiciário - Diversos


Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso ordinário, as causas em que Estado estrangeiro ou organismo internacional forem partes, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou domiciliada no país.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9438 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Direitos e Garantias Fundamentais


A separação dos Poderes no Brasil adota o sistema norteamericano checks and balances, segundo o qual a separação das funções estatais é rígida, não se admitindo interferências ou controles recíprocos.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9439 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Direitos e Garantias Fundamentais


Segundo a CF, a República Federativa do Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


C Certo E Errado


Questões de Concursos » Direito Constitucional » Questão nº. 9440 ×

Dados do concurso: CESPE - 2009 - TRT 17-ª Região - Analista Judiciário - Administrativa
Disciplina: Direito Constitucional | Assunto: Direitos e Garantias Fundamentais


A CF prevê que não se concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião, porém os brasileiros naturalizados podem ser extraditados em caso de crime comum, praticado antes da naturalização.


C Certo E Errado


Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.