Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4275 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Prescrição e Decadência


Assinale a alternativa correta:

A a) A decadência fixada em lei é renunciável.

B b) A decadência fixada em lei é irrenunciável.

C c) A decadência pode ser convencional

D d) As alternativas "a" e "c" estão corretas.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4274 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Prescrição e Decadência


Assinale a alternativa correta.

A a) A prescrição ocorre em 5 (cinco) anos quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

B b) Prescreve em 2 (dois ) anos a pretensão dos tabeliães, pela percepção de emolumento.

C c) A interrupção da prescrição por um dos credores solidários não aproveita aos outros.

D d) Nenhuma alternativa está correta.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4273 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Prescrição e Decadência


Assinale a alternativa correta:

A a) Os prazos prescricionais podem ser convencionados pelos contratantes.

B b) Corre a prescrição entre cônjuges na constância do casamento.

C c) Não corre a prescrição contra os ausentes do País em serviço público do município.

D d) Nenhuma alternativa está correta.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4272 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Domicílio


Assinale a alternativa correta:

A a) É domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela exerce sua profissão.

B b) É domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo.

C c) Se a pessoa natural não tem residência habitual, ter-se-á por seu domicílio o lugar onde ela se encontra.

D d) Todas as alternativas estão corretas.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4271 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Pessoas Naturais


Assinale a alternativa correta.

A a) Os atos de alienação, de hipoteca e de desapropriação de imóveis de ausentes só serão permitidos após autorização judicial.

B b) Os empossados nos bens, e os sucessores provisórios ficarão representando ativa e passivamente o ausente, de modo que contra eles correrão as ações pendentes e as futuras àqueles movidas.

C c) Se dois indivíduos falecerem ao mesmo tempo, não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro, presumir-seá morte em primeiro lugar do mais idoso.

D d) Nenhuma alternativa está correta.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4270 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Pessoas Naturais


Assinale a alternativa correta serão registrados em registros públicos:

A a) As sentenças que decretarem a nulidade ou a anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento de sociedade conjugal.

B b) Os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação.

C c) Os atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.

D d) Nenhuma alternativa está correta.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4269 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Pessoas Naturais


Assinale a alternativa correta. serão registrados em registros públicos.

A a) Os nascimentos, casamentos, sentença declaratória da sociedade de fato e óbitos.

B b) A interdição por incapacidade absoluta ou relativa, a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

C c) As sentenças de autorização de aborto.

D d) Nenhuma alternativa está correta.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4268 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Pessoas Naturais


Assinale a alternativa correta cessará, para os menores, a incapacidade:

A a) Por ato concessivo dos pais ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento, dependente de homologação judicial.

B b) Pela constituição de sociedade de fato;

C c) pelo casamento;

D d) pelo exercício de cargo público em comissão.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4267 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Pessoas Naturais


Assinale a alternativa correta:

A a) São absolutamente incapazes para exercer os atos da vida civil os menores de 18 e maiores de 16 anos.

B b) São relativamente incapazes para exercer os atos da vida civil os que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade.

C c) São absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais, sem o desenvolvimento mental completo.

D d) Nenhuma das alternativas está correta.

Questões de Concursos » Direito Civil » Questão nº. 4266 ×

Dados do concurso: TJ - RO - 2005 - TJ - RO - Serviços Notariais e de Registro
Disciplina: Direito Civil | Assunto: Pessoas Jurídicas


Assinale a alternativa correta.

A a) Nas associações há entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

B b) Nas associações em qualquer hipótese os associados deverão ter iguais direitos.

C c) Caso o estatuto não disponha sobre o assunto, a qualidade de associado é intransmissível.

D d) Nenhuma das alternativas está correta.

Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.